O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Brasil sem homofobia?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. E-mail: www.mariaberencie.com.br. Palestra proferida no 1º Conferência Internacional de Direitos Humanos GLBT, por ocasião do 1º World Outgames - Montréal 2006, dia 26 de julho de 2006, em Montréal-CANADÁ.

A Serviço do Brasil

Tributário. Decreto 446/1992.

Acordo internacional sobre transporte aéreo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos.

Qual a consequência do depósito antecipado de cheque pré-datado?

O cheque é uma ordem de pagamento à vista, ou seja, no momento de sua emissão e entrega ao credor já pode, de imediato, ser descontado no Banco

Decisão de juiz sobre juros não invade competência do STF

Por outro lado, determinou ao Banco Central (BC) que procedesse à fiscalização dos bancos para reprimir a capitalização por ele vedada.

Projeto aumenta proteção a recursos públicos em caso de crise bancária

efetivação de qualquer empréstimo realizado pelo Banco Central a instituições financeiras

HSBC é condenado por litigância de má-fé e por obrigar Justiça a determinar busca e apreensão de CTPS

Condenado a reconhecer o vínculo de uma ex-estagiária, o banco não cumpriu a determinação e o juízo teve de autorizar busca e apreensão do documento

TJ confirma sentença que negou pedido de autor que ingressou em juízo almejando exibição de documentos bancários

Autor ingressou em juízo com a intenção de utilizar a eventual negativa do banco como prova de seu direito em ação principal a ser ajuizada futuramente

Santander é condenado por quebra de sigilo de conta de ex-caixa

. Banco teria iniciado investigações na conta da funcionária sem comunicar autoridades

Como declarar na DIRPF de 2014

de ajuste anual ? DIRPF/2014 ? já estão no banco de dados da RFB

Recurso de agravo de intrumento. Exceção de incompetência. Direito do consumidor. Configuração do art. 101, I, CDC.

Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por BRASIL TELECOM S.A. contra a R.

Bradesco Seguros e distribuidora de carnes devem indenizar em R$ 40 mil vítima de acidente

empresas Bradesco Seguros S/A e Distribuidora de Carnes Natal Ltda. a pagar indenização de R$ 40 mil

Quinta Turma diz que horas extras devem ser compensadas mês a mês

A Quinta Turma do TST deu provimento ao recurso de revista de ex-empregada do Banco Santander que reivindicava a adoção do critério mensal

JT determina que HSBC previna assédio moral generalizado em agência

O  MPT acionou a Justiça com pedido de tutela inibitória para obrigar o banco a coibir assédio por parte de seus dirigentes

Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 8,8 milhões de trabalhadores nesta terça; veja quem recebe

Banco conclui pagamento da terceira parcela para quem está no Bolsa Família, e paga novas parcelas beneficiários fora do programa, nascidos em março e abril.

OAB aprova Selo Nacional da Desjudicialização para desobstruir a Justiça

Vasconcelos e criará banco de boas práticas jurídicas e tecnológicas no setor.

Banco deve pagar dano moral

O saque não poderia ter sido negado, já que ?não compete à gerência se certificar da origem do proveito de seus correntistas, o que se encontra dentro da privacidade de cada um? afirmou o juiz

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato

Contrato de arrendamento conta com prazos mínimos estabelecidos

Por Thayssa Alves Duarte Brasil.